| Projeto: |
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PL 297 05/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-297/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0297-2009 |
| Promovente: |
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Missionário José Olímpio |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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FEIRA LIVRE / INSTALACAO / SANITARIO / SANITARIO PUBLICO / SANITARIO QUIMICO / SUBPREFEITURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 05/05/2009 | Encaminhado em 11/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 11/05/2009 | Encaminhado em 07/10/2009 | | GV39 | Recebido em 07/10/2009 | Encaminhado em 04/11/2009 | | PESQUISA | Recebido em 04/11/2009 | Encaminhado em 06/11/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 06/11/2009 | |
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| Encerramento: |
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05/11/2009. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |